Governo cria estratégia nacional para certificação de produtos e serviços sustentáveis com foco na economia verde e expansão internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063/2024. A iniciativa visa criar uma estratégia nacional de certificação e normalização de produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de sustentabilidade, reforçando o compromisso do país com a economia verde.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa tem como principal objetivo incentivar a melhoria da qualidade e sustentabilidade das cadeias produtivas nacionais. Além disso, busca aumentar a competitividade dos produtos brasileiros tanto no mercado interno quanto no exterior.
No âmbito doméstico, o Selo Verde Brasil deve promover a economia verde, além de fortalecer o mercado de produtos sustentáveis, incentivar a inovação e a economia circular. A certificação poderá ser adotada de forma voluntária por empresas que cumprirem os critérios de sustentabilidade socioambiental, a serem definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre esses critérios, espera-se a inclusão de rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o programa está alinhado às tendências globais de qualificação de produtos e serviços com base em critérios socioambientais. "Estamos reforçando nosso compromisso com a economia verde, que é um dos pilares da Nova Indústria Brasil. Precisamos preparar nosso mercado para as exigências da transformação ecológica, tanto no âmbito nacional quanto internacional", afirmou Alckmin.
Para o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, a certificação vai além de um simples selo. "Essa é uma estratégia nacional para promover o desenvolvimento sustentável do setor produtivo", ressaltou. Segundo ele, essa certificação dará ao Brasil uma vantagem competitiva, posicionando o país como líder mundial na economia verde.
Padrões e Reconhecimento Internacional
O Selo Verde Brasil será desenvolvido de acordo com padrões nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade e reconhecimento mútuo com outros países. Além disso, estará alinhado a instrumentos nacionais de promoção da transição energética e ecológica, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
O Comitê Gestor será responsável pela implementação do programa, enquanto o Comitê Consultivo, ambos criados mediante portaria do MDIC, promoverá o diálogo entre os setores público e privado para construção conjunta das ações. Esses comitês também definirão as diretrizes e os produtos prioritários a serem certificados, com as primeiras normas técnicas previstas para o primeiro semestre de 2025.
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